O Licenciamento Ambiental do seu empreendimento pode ser federal, estadual ou municipal, e as respectivas licenças deverão ser obtidas pelo empreendedor, para instalar, ampliar e operar seu empreendimento ou atividades potencialmente poluidoras, considerando os potenciais riscos de poluição e degradação Ambiental. Tais licenças são denominadas:

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   •    LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP)
   •    LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI)
   •    LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO)
   •    LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
   •    Licenciamento Ambiental para extração mineral 

 

Tipos de Autorizações Ambientais:

 

   •    Certidão de Conformidade Ambiental 
   •    Autorização de Corte – AUC
   •    Autorização Ambiental
   •    Certidão de Atividade Não Constante.

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De uma forma simplificada, podemos dizer que o que definirá qual tipo de Licença e/ou Autorização meu empreendimento/atividade precisará, se dará com base nas Leis e Resoluções de cada Estado, onde dentro das atividades licenciáveis, irá considerar uma série de critérios que leva em conta o tipo de atividade, o potencial poluidor da mesma, e o porte da área a ser licenciada. Considerando-se esses critérios é que se define a aplicação entre uma e outra.