Vamos discutir como funciona esse processo de licenciamento e o que devemos estar atentos na hora de licenciar ou renovar a licença ambiental dessa atividade.

O que devo analisar antes da instalação de um aviário? 

Primeiramente: Procurar profissional habilitado e qualificado para fazer uma vistoria e realizar um diagnóstico prévio da área, verificando se possui cursos d´água, nascentes, se será necessário o corte de vegetação nativa, etc.

Este diagnóstico é de extrema importância antes de entrar com o processo de licenciamento, é ele que irá trazer a viabilidade da instalação do aviário no local.

A partir da análise de todas essas informações teremos um Diagnóstico final se, será possível a implantação do aviário ou não. Vamos trazer aqui 02 estudos de caso explicando melhor.

Estudo de Caso 01: Um cliente nos procurou para colocar 02 aviários em sua área que é encosta de morro, fomos a campo, analisamos a base de dados e, identificamos que além dos rios cadastrados na base de dados ainda existia um que não estava cadastrado.

O que fazer? 

Neste caso foi realizado um laudo hidrogeológico por geólogo da Preservare, identificando todos os cursos d´agua inclusive aquele que não estava cadastrado na base de dados.

Após isso definimos as APP´s, para verificar se a construção dos aviários não ficariam dentro da APP.

Resultado final: foi possível a instalação do aviário respeitando as APP´s existentes na área.
Todo essa análise e trabalho resguarda o cliente e empresa de Consultoria de problemas futuros com fiscalizações e autuações ambientais.

Estudo de Caso 02: Agora vamos há um exemplo de um caso contrário, ou seja, na base de dados estava cadastrado como curso d´água porém em vistoria a campo foi identificando que não era, e agora? Também foi elaborado um laudo hidrogeológico para identificar que realmente não se tratava de um curso d´água. 

Resultado Final: Também foi possível o licenciamento e implantação deste aviário.
Mais cabe ressaltar aqui, quando se inicia o processo de licenciamento para a implantação de um aviário temos 02 formas de conseguir a licença de acordo com cada situação analisada acima e demais informação.

Vamos explicar melhor:

É possível o licenciamento pela modalidade LAC ou seja, licença por adesão e compromisso, esse tipo de licenciamento é mais rápido e menos burácratico, porém transfere toda responsabilidade das informações e estudos que estão sendo protocolados para o responsável técnico, e ao dono do futuro aviário, pois ela é emitida automática, a partir do momento que protocolamos todas as informações, documentos e junto ao órgão ambiental (IMA) ela é emitida pelo próprio sistema de forma automática , sem precisar da vistoria de um técnico do órgão ambiental para a liberação da licença, essa vistoria ocorre em auditoria após a licença emitida. 

Contudo, a importância de realizar um Diagnóstico Prévio na área e orientar o cliente do que é necessário para evitar problemas futuros. 

No estudo de Caso 01 foi possível o licenciamento através da LAC, mas por que é a pergunta? Porque foi identificado todas os cursos d´água, e respeitadas todas as APP´s, sendo comprovado através de estudos e laudos que a construção dos aviários não iria interferir nas mesmas.

Já no estudo de caso 02, não foi possível licenciar pela LAC e sim pela modalidade trifásica: LAP, LAI e LAO, por que não foi possível? 

Nossa legislação traz em quais situações é possível licenciar através da LAC e quais situações não podem ser licenciadas pela LAC, segue abaixo as situações que podem ser licenciadas através da LAC:
 

• Não for necessário o corte de vegetação nativa

• Não estiver em APP, Áreas de Unidade de Conservação;

• Não estiver localizada em área sujeita a alagamentos;

• Não se trate de empreendimento em operação sem a respectiva licença ambiental.

E um alerta , não percam a data de renovação de sua licença seja se sua atividade foi licenciada pela LAC ou LAO, ambas tem validade para 4 anos, onde 4 meses antes do seu vencimento devem ser renovadas.

Conte com o time da Preservare para licenciar sua atividade.