É ele que institui uma série de normativas que orientam as ações sobre a geração de resíduos sólidos dentro das organizações, como, realizar a Gestão Ambiental correta que vai desde separação desses resíduos, o armazenamento temporário adequado, transporte e destinação final, considerando sempre a classe de cada resíduo.

Dentro do PGRS, também temos o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

A Gestão dos resíduos sólidos correta em sua empresa diminui desperdícios e traz lucratividade para o seu negócio, além de promover uma imagem positiva no mercado.